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Uma sociedade costuma começar de um jeito simples. Duas ou mais pessoas identificam uma oportunidade, decidem empreender juntas, dividem os investimentos e colocam o negócio
Durante muito tempo, o valor de uma empresa era medido, principalmente, pelos seus bens físicos: imóveis, máquinas, equipamentos e estoque. Embora esses ativos continuem relevantes
O período da residência médica é intenso: longas jornadas, dedicação integral e, muitas vezes, mudanças de cidade. Por isso, a lei brasileira garante aos residentes
Ter sua conta no Instagram suspensa de forma arbitrária é um pesadelo para milhares de usuários no Brasil. Seja você influenciador digital, empreendedor ou dono
Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitas pessoas. Mas o que fazer quando a construtora não cumpre o prazo e o imóvel
A cláusula de exclusividade em contratos de influenciadores digitais é um tema cada vez mais relevante no mercado de criação de conteúdo. Se você atua
Em uma mudança histórica para o mercado publicitário brasileiro, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) revolucionou sua política sobre registro de slogans em marcas
Artigo originalmente publicado na Revista PlayBPM. A hora em que o artista é avisado de que a sua faixa foi aprovada por uma gravadora é um
Artigo publicado originalmente no Conjur em maio de 2021, por Laura Secfém Rodrigues e Márcio Pompeu. Uma das questões mais complexas da sociedade tem sido
Artigo publicado originalmente no Conjur em 13/02/2021. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) chegou com a difícil tarefa de impor uma mudança cultural
Conheça o nosso material de apoio para empreendedores. O guia tem como finalidade trazer conteúdo jurídico básico para startups crescerem com segurança.
A Due Diligence – ou apenas “DD” – é o processo de investigação e análise das informações de natureza jurídica de uma sociedade, ativo ou
Análise da decisão judicial do TJ/SP por meio da qual uma farmácia de manipulação conseguiu autorização para manusear o canabidiol
Ao constituir uma empresa, os sócios possuem a ideia de conservá-la por um bom tempo, auferindo os ganhos do negócio. No início, há a vontade
Os empreendedores geralmente confundem o nome empresarial com a marca e, também, com o nome de domínio, motivo pelo qual vamos explicar a função de
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) confere uma série de direitos aos titulares dos dados. No entanto, a maioria deles não são considerados
O acordo de sócios, tecnicamente denominado de “acordo de quotistas” ou “acordo de acionistas”, é um acordo parassocial utilizado para compor os interesses das partes,
A marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir os produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins
Saiba tudo sobre o contrato de mútuo conversível, utilizado para formalizar os investimentos em startups.
Realizar o sonho de comprar um imóvel próprio é uma tarefa que possui um impacto relevante no orçamento pessoal do adquirente, de modo que a
O contrato de corretagem, muito utilizado por corretores de imóveis, é aquele firmado entre duas pessoas que não têm qualquer relação de subordinação para realizar
Tudo o que você precisa saber para receber um investimento feito por um amigo ou familiar na sua startup.
Saiba como organizar o seu cap table e manter a sua startup saudável para receber investimentos.
A Lei Geral de Proteção de Dados chegou com a complicada missão de impor uma mudança cultural sobre a importância da privacidade e a necessidade
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Com o avanço das novas tecnologias, estar inserido no meio digital é uma medida cada vez mais essencial ao sucesso do seu negócio. Nesse passo,
Esse artigo não tem como finalidade incentivar o uso, posse, porte ou comércio irregular de drogas. O artigo aborda o uso medicinal do CBD, de
O contrato de vesting, de origem norte-americana, vem ganhando destaque no ecossistema de startups, como forma de alinhar os interesses de founders, investidores e colaboradores
Recentemente, o Presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020, que institui o tão aguardado “Marco Legal das Startups
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O investidor-anjo, essencial para o desenvolvimento de uma startup, geralmente é um empresário ou executivo que já obteve sucesso anteriormente com investimentos e possui recursos
Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados, todas as empresas que fazem coleta, armazenamento, classificação, utilização ou qualquer tipo de tratamento de
A Política de Privacidade é um documento que contém as práticas e medidas de Privacidade e Segurança adotadas por determinada empresa ou organização. Cuidado, não
Desde o início as startups demandam cuidados jurídicos que, se não forem observados, podem causar problemas e até mesmo a extinção do negócio. Já pensou
A Lei Geral de Proteção de Dados é uma lei que regulamenta as atividades que envolvem dados, tratados tanto na forma online quanto offline, de
No início da jornada empreendedora sempre a surge a seguinte dúvida:Devo registrar minha marca? A resposta é: SIM! Agora, vamos abordar os motivos. A marca
O Acordo de Sócios ou Acordo de Quotistas (no caso das sociedades limitadas), de forma resumida, pode ser definido como sendo um contrato parassocial que
A falta de recursos no início de uma startup é comum e esse fator deve ser levado em consideração. O registro de Microempreendedor Individual (MEI) foi criado
A Lei Geral de Proteção de Dados finalmente chegou. Ao contrário do que o senso comum pensa, a LGPD não visa restringir a atividade econômica,
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