Pompeu Advocacia & Assessoria Empresarial

Escritório especializado em Direito Empresarial, Startups e Artistas.

Áreas de atuação

Assessoria Artística

Assessoramos artistas e influenciadores digitais, apresentando as melhores práticas e soluções contratuais. 

Startups

Estruturação jurídica de novos negócios, para configuração de práticas e soluções contratuais que tragam produtividade à equipe e segurança jurídica à atividade. 

Propriedade Intelectual

Implementamos medidas para a proteção da Propriedade Intelectual, por meio da elaboração de contratos e pelo registro de marca e software perante o INPI.

Lei Geral de Proteção de Dados

Trabalhamos com consultoria e projetos de adequação. Elaboramos Políticas de Privacidade, Relatórios e Planos de Respostas à Incidentes.

Contratos

Elaboramos contratos em geral, como contratos de locação, compra e venda, vesting, entre outros contratos. Também aplicamos Legal Design. 

Direito Civil & Consumidor

Atuamos em todas as instâncias do Poder Judiciário, propondo soluções rápidas aos litígios empresariais e particulares.

Assessoria para Artistas

Somos um escritório boutique especializado em música eletrônica, trabalhando com os principais nomes da cena musical no Brasil e no exterior. Auxiliamos empresários, artistas, DJs e labels, a promover, com segurança, as suas carreiras.
Entre outras, oferecemos as seguintes soluções:
  • Registro de marcas e nome artístico.
  • Cadastro de obras e fonogramas.
  • Elaboração e revisão de contratos.
  • Autorização de remixes.
  • Assessoria em turnês nacionais ou internacionais.

Operação global

Nosso atendimento, ainda que de forma remota, já fez parte de operações realizadas em mais de 10 países diferentes.

Quem somos

Escritório de advocacia, localizado em Bauru, interior do estado de São Paulo, que busca soluções jurídicas seguras e inovadoras, com o compromisso e a determinação de entregar resultados.

Aliamos tradição e modernidade; conteúdo e objetividade.

Nossa missão

Prover, com integridade e inovação, as melhores soluções jurídicas aos nossos clientes e contribuir para o aprimoramento da sociedade do interior paulista.

O Diferencial

Temos uma visão inovadora para o papel do Direito moderno, buscando respostas para as questões jurídicas complexas que surgem com as novas tecnologias e os novos paradigmas do ambiente de negócios.

Márcio Pompeu

Advogado

  • Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
  • Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio.
  • Extensão em Direito das Startups pela ESA/SP.
  • Extensão em Direito Penal Empresarial pela PUC/SP.
  • Certificado em Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization - WIPO (DL-101) (2020).
  • Extensão em Privacidade e Proteção de Dados realizado pela Data Privacy Brasil.
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lançamentos de música
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artistas atendidos

Inovação
& Startups

Auxiliamos startups e empresas de tecnologia a promover, com eficiência e segurança jurídica, os seus empreendimentos digitais e inovadores. ​

É papel do advogado orientar e moldar negócios modernos, zelando pela atenção aos riscos jurídicos do empreendimento.

Assim, entre outros, oferecemos os seguintes serviços: ​

Constituições de sociedades empresariais e acordo de sócios.

Elaboração e revisão de contratos (Vesting, Termos de Uso, entre outros).

Assessoria em rodadas de investimento e programas de aceleração.

Registro de software, marcas e patentes.

Memorando de Entendimentos (MoU) e Acordo de Confidencialidade (NDA).

Adequação com a Lei Geral de Proteção de Dados.

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