Estamos sempre buscando lhes oferecer os serviços com a maior eficiência e nos atualizando constantemente para isto. Por isso, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a você verificá-la sempre que possível através deste endereço eletrônico.
Versão 2.0:
Política de Privacidade atualizada em 09/03/2021.
Localizado em Bauru/SP, o escritório de advocacia do advogado Márcio Rino Pompeu, inscrito na OAB/SP n. 357.343 (ou “MRP”, “Nós” ou “Escritório”), oferece a seus clientes e ao público em geral este website e demais páginas relacionadas que disponibilizam informações sobre nosso escritório e conteúdo jurídico importante.
A proteção à dados pessoais e à privacidade são temas que consideramos importantes, de modo que a presente Política explica de maneira clara como seus dados pessoais serão utilizados no nosso website.
Caso o usuário não concorde com esta Política, ele não deve utilizar o nosso website, mas poderá nos contatar e/ou contratar pelo e-mail contato@marciopompeu.com.br
A Lei Geral de Proteção de Dados chegou com a missão de impor uma mudança cultural sobre a importância da privacidade e a necessidade de manter o controle sobre os próprios dados.
Um dos principais objetivos da LGPD, sigla adotada para designar a lei, é garantir transparência no uso dos dados das pessoas físicas em quaisquer meios, digital ou analógico, estabelecendo regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.
A lei adota um conceito amplo de dado pessoal, o considerando uma informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável. Em outras palavras, se uma informação permite identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo, então ela é considerada um dado pessoal.
Exemplos: Nome, R.G., CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via GPS, retrato em fotografia, cartão bancário, endereço de IP, cookies de navegador, entre outros.
São os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
No nosso web site, nós não coletamos dados pessoais sensíveis!
A quantidade e o tipo de informações coletadas por nós variam conforme o uso que o usuário faz de nossos websites. Todos os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e/ou autorizados por você.
Mais, sempre coletamos o mínimo de dados possíveis para cada finalidade abaixo e nunca iremos comercializá-los.
Na página inicial, o formulário de contato tem como finalidade permitir que você se comunique com o nosso time. Por meio desse campo, você pode agendar reuniões, solicitar serviços ou propostas de honorários, enviar currículos, efetuar elogios ou reclamações, bem como exercer os seus direitos como titular de dados.
Lá, coletamos apenas o nome, telefone e e-mail, para que possamos entrar em contato com você, sendo que não há necessidade do preenchimento do seu nome completo, podendo colocar apenas, como exemplo: “Maria”, “João”, “José”.
Base Legal: Consentimento.
No nosso Blog, temos um campo para o download de e-books, lá fornecemos a opção de coletar apenas o e-mail com a finalidade de comunicar a divulgação de novos conteúdos ou serviços.
Base Legal: Consentimento.
Para não te obrigar a cadastrar o seu e-mail, disponibilizamos a opção de download do arquivo sem cadastro. 😊
Os "Cookies" são identificadores que são transferidos para o seu navegador ou dispositivo, que nos informam como e quando as páginas e recursos em nosso website são visitados, quantas pessoas as acessam e algumas informações sobre seus dispositivos.
Quando um usuário visita nosso website, são inseridos cookies no seu navegador que realizam a coleta automática de determinados dados pessoais para que possamos:
(1) operacionalizar nosso website (cookies estritamente necessários); e
(2) obter informações agregadas sobre nossos usuários, como dados de navegação, número de acessos etc.
Pode ficar tranquilo(a), somente vamos coletar os cookies essenciais para o funcionamento do website e para medir os números de acesso, não utilizamos cookies de publicidade. 😊
Esta Política não cobre o uso de cookies por terceiros, não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.
O usuário pode optar por recusar o nosso aviso de cookies, desabilitar os cookies por meio das configurações do seu navegador ou instalar um plug-in que realize essa funcionalidade.
No entanto, ao fazer isso, algumas áreas do nosso website podem não funcionar corretamente.
O MRP poderá operar em conjunto com outras empresas numa ampla gama de atividades, principalmente no uso de serviços auxiliares ao funcionamento dos websites e para obtenção de informações sobre os usuários.
Nossos parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além as da prestação dos serviços previstos contratualmente.
Não precisa ficar preocupado, nós só compartilharemos os dados estritamente necessários para cada atividade. 😊
Nossos parceiros foram cuidadosamente escolhidos, veja quem são eles:
|
PARCEIRO |
FINALIDADE |
|
|
1. |
Google Analytics |
Utilizamos os cookies para obter informações estatísticas de acesso do nosso website. |
|
2. |
Mail Chimp |
Quando você cadastra o seu e-mail ao efetuar o download de um e-book, nós o utilizamos para comunicar novos conteúdos ou serviços. |
Como operadores de dados, essas empresas apenas poderão tratá-los de acordo com as finalidades estabelecidas por nós.
Nós podemos compartilhar os seus dados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
Nós não compartilhamos o seu currículo com ninguém.
A fim de exercer seus direitos enquanto titular de dados pessoais, nós disponibilizamos o formulário da página inicial para as requisições. Talvez seja necessário solicitar informações específicas do usuário para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir o exercício dos seus direitos.
Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.
Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 30 (trinta) dias corridos. Ocasionalmente, pode levar mais de 60 (sessenta) dias corridos se a solicitação for particularmente complexa ou se o Usuário tiver feito várias solicitações.
Neste caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação. 😊
Nós manteremos os seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do MRP.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
Por força legal, inclusive mesmo caso você solicite a exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos por você pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão, o que acontecer primeiro. Já os cookies de sessão, utilizados por nós, expiram quando você encerrar a sessão de navegação. Os currículos serão analisados e imediatamente descartados.
Nós tomamos todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários do site contra a perda, uso não autorizado ou outros abusos.
Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, mas infelizmente não podemos garantir total segurança.
O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos.
Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, por favor entre em contato conosco através da aba de “Contato” localizada no nosso site www.marciopompeu.com.br.
Não transferimos diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países.
Somente utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais.
Ao acessar ou usar nossos serviços, o usuário do website concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros.
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato com nosso time no seguinte endereço: contato@marciopompeu.com.br.
Como estamos sempre buscando melhorar nossos Serviços, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer ao usuário do site mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência.
É por isso que recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações.
Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.
1) Clique aqui para ver a versão 1.0 da Política de Privacidade, utilizada no ano de 2020.
Nomeamos o advogado Márcio Rino Pompeu para exercer a função de encarregado (DPO), o qual pode ser contatado a qualquer hora por meio do e-mail contato@marciopompeu.com.br ou pelo formulário e telefone disponíveis na página inicial do site.
Para economizar o seu tempo, destacamos os pontos mais importantes da nossa Política de Privacidade. Confira:
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato pelo e-mail: contato@marciopompeu.com.br.
