O presente guia tem como finalidade apresentar conteúdo jurídico básico aos empreendedores e auxiliá-los no exercício da atividade comercial.
Desde o início as startups demandam cuidados jurídicos que, se não forem observados, podem causar problemas e até mesmo a extinção do negócio.
Conheça o que abordamos no material:
- Introdução
- Cuidados com o nome da startup
- Análise das legislações e normas setoriais
- Registro da marca
- Proteção da Propriedade Intelectual
- Como escolher o regime societário ideal
- Elaboração de um acordo de sócios
- Contratos e Termos de uso
- LGPD
- Mecanismo de Vesting
- Formalização de investimentos
- O seu cap table
Portanto, listamos os principais aspectos, com linguagem descomplicada, que devem ser observados no início de uma startup.