No início da jornada empreendedora sempre a surge a seguinte dúvida:
Devo registrar minha marca? A resposta é: SIM!
Agora, vamos abordar os motivos.
A marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir os produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.
Além disso, a marca não se confunde com o nome empresarial (aquele utilizado para abrir uma empresa e constará no CNPJ), nem com o nome fantasia (nome popular da empresa), muito menos com o nome de domínio (endereço eletrônico utilizado para localizar o seu negócio na internet).
É bom lembrar que a marca é um ativo relevante e fator de diferenciação, por isso o empreendedor deve protegê-la, alcançando um posicionamento vantajoso em relação a outras empresas.
A propriedade de uma marca será concedida por meio de concessão de um registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A partir do registro, será conferido o direito de propriedade e uso exclusivo dentro do território nacional, prevenindo o uso não autorizado da marca.
O pedido de registro deve ser solicitado ao INPI por meio do preenchimento de formulário próprio, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem, podendo ser feito pelo próprio dono da marca ou por advogado (mediante procuração).
Antes de solicitar o registro, é importante realizar uma pesquisa de viabilidade, ou seja, fazer uma verificação quanto a existência de registro anterior que impossibilite novo requerimento.
No tocante às startups, o registro da marca também é importante pois aumenta o valor patrimonial, tornando o seu negócio mais atrativo para investidores. Isso porque o registro é a garantia de que sua marca é única e oficial em todo o Brasil.
Se você não possui a titularidade da sua marca, é possível que o investidor desista de realizar o investimento.
A título de curiosidade, segundo matéria publicada na revista virtual Infomoney, a Amazon hoje (2020) é a marca mais valiosa do mundo, com valor estimado de US$221 bilhões.
Nesse passo, é importante realizar buscas prévias de viabilidade e pedir o registro da sua marca logo no início da sua jornada como empreendedor.
Com isso, você evita o risco de ter que mudar sua marca, perdendo todo o investimento em identidade visual. Veja as seguintes situações:
Imagina descobrir que alguém já possuía uma marca igual ou semelhante a sua dois anos depois que você lançou o seu negócio?
Já pensou no que faria caso recebesse uma notificação extrajudicial por estar usando marca igual ou semelhante a de alguém?
Como você vai proteger o seu negócio se alguém comprar palavras do Google Ads com o nome da sua marca?
São vários os riscos que você irá correr se não registrá-la.
Por fim, aconselhamos sempre o auxílio de um profissional caso você não tenha segurança de efetuar o registro sozinho.