Em uma mudança histórica para o mercado publicitário brasileiro, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) revolucionou sua política sobre registro de slogans em marcas a partir de novembro de 2024.
Esta novidade impacta diretamente empresas e profissionais de marketing que utilizam frases publicitárias em suas estratégias de branding, como forma de impactar os consumidores.
O que é um slogan e por que ele é importante?
Slogans são aquelas frases curtas e memoráveis que capturam a essência de uma marca. São verdadeiras “armas secretas” do marketing, criando conexões instantâneas com o consumidor.
Pense em clássicos mundiais como o “Just do it” da Nike, o “Taste The Feeling” da Coca-Cola, ou o “Think Different” da Apple – todos deixaram marcas profundas na cultura popular mundial.
A mudança histórica do INPI
Até novembro de 2024, o cenário era bem diferente. O INPI rejeitava sistematicamente pedidos de registro de slogans, com casos emblemáticos como o “Amo Muito Tudo Isso” do McDonald’s em 2009. Esta frase, versão brasileira do famoso “I’m Lovin’ It”, exemplifica perfeitamente como a política anterior impactava grandes marcas no mercado nacional.
Principais impactos da nova interpretação:
- Empresas agora podem registrar oficialmente seus slogans
- Maior proteção legal para conteúdo criativo publicitário
- Alinhamento com práticas internacionais de propriedade intelectual
- Modernização do sistema brasileiro de registro de marcas
O que fazer agora?
Com esta nova interpretação do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), empresas e profissionais de marketing devem considerar seriamente a proteção legal de seus slogans. A recomendação é buscar orientação especializada em propriedade intelectual para garantir a proteção adequada deste valioso ativo de marca.
Esta modernização, portanto, significa um importante passo para a proteção da propriedade intelectual no Brasil, colocando o país em sintonia com as principais práticas internacionais de registro de marcas.
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